Decreto municipal nº 9.444, de 06 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9444
Ano
1989
Data
06/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS,A CONTAR DE 01/06/89,PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
TARIFA NORMA VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 55/1995 Norma_9444_19890606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica