Decreto municipal nº 9.458, de 30 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9458
Ano
1989
Data
30/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.8 DO CEC.8588/85(INSTITUI O TITULO DE MOTORISTA MODELO DA
PMPA),NO QUE SE REFERE A CONCESSAO DE UMA PLACA ALUSIVA E UM PREMIO NO
VALOR DE 5 MVR(MAIOR DE PREFERENCIA) A CADA UM DOS ESCOLHIDOS
PMPA),NO QUE SE REFERE A CONCESSAO DE UMA PLACA ALUSIVA E UM PREMIO NO
VALOR DE 5 MVR(MAIOR DE PREFERENCIA) A CADA UM DOS ESCOLHIDOS
Indexação
VALOR PREMIO MOTORISTA TITULO HONORIFICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 25948/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica