Decreto municipal nº 9.470, de 18 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9470
Ano
1989
Data
18/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 1. DE JULHO DE 1989,
PELOS SERVICOS DO DMAE.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/07/89.
PELOS SERVICOS DO DMAE.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/07/89.
Indexação
NORMA VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 6145/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica