Decreto municipal nº 9.490, de 04 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9490
Ano
1989
Data
04/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE TAXIMETRICA NO MUNICIPIO PARA O SERVICO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL(TAXI).
ENTRARA EM VIGOR EM 16/08/89.
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL(TAXI).
ENTRARA EM VIGOR EM 16/08/89.
Indexação
TAXI VALOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TAXIMETRICA
Observação
Processo 30912/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.556, de 01 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica