Decreto municipal nº 9.529, de 04 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9529
Ano
1989
Data
04/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICODOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS PELO
MUNICIPIO. RETROAGE A 1-09-89
MUNICIPIO. RETROAGE A 1-09-89
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 36784/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.556, de 01 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica