Lei municipal nº 6.474, de 20 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6474
Ano
1989
Data
20/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MANUCIPAL A CRIAR O SERVICO DE PREVENSAO DO USO
DE TOXICOS E RECUPERACAO DOS DEPENDENTES DE DROGAS NA SMSSS
DE TOXICOS E RECUPERACAO DOS DEPENDENTES DE DROGAS NA SMSSS
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SERVICO DE PREVENCAO E RECUPERACAO TOXICOS DROGAS
Observação
Processo 38342/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica