Decreto municipal nº 9.557, de 03 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9557
Ano
1989
Data
03/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 1. DE NOVEMBRO DE
1989 PELOS SERVICOS DO DMAE.
1989 PELOS SERVICOS DO DMAE.
Indexação
NORMA VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 11178/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica