Decreto municipal nº 9.582, de 01 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9582
Ano
1989
Data
01/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.9545/89(CRIA O FUNDO PRO-CONSTRUCAO DO PREDIO CMPA)
Indexação
RECURSOS FINANCEIROS CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNDO PRO-CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Observação
Processo 24715/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica