Decreto municipal nº 9.585, de 05 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9585
Ano
1989
Data
05/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA DECLARADA IMUNE AO CORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 4771, DE
15/09/65, SUJEITA AO REGIME ESPECIAL DE PROTECAO DO CODIGO FLORESTAL
EM VIGOR, DECRETO N. 8186, DE 07/03/83 E DEMAIS LEIS CONCERNENTES A MA
TERIA, O ESPECIME VEGETAL - TIMBAUVA
15/09/65, SUJEITA AO REGIME ESPECIAL DE PROTECAO DO CODIGO FLORESTAL
EM VIGOR, DECRETO N. 8186, DE 07/03/83 E DEMAIS LEIS CONCERNENTES A MA
TERIA, O ESPECIME VEGETAL - TIMBAUVA
Indexação
R PEDRO WEING 154
ESPECIME VEGETAL ESPECIME VEGETAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4752747527/1989 Norma_9585_19891205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.186, de 07 de março de 1983
Anexos Norma Jurídica