Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 8.186, de 07 de março de 1983

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

8186

Ano

1983

Data

07/03/1983

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/03/1983

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

37

Pg. Fim

 

Texto Integral

decreto 8186.pdf

Ementa

REGULAMENTA A LC.65 QUE DISPOE SOBRE A PREVENCAO E CONTROLE DA
POLUICAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE POA. NO QUE CONCERNE A PROTECAO
DA FLORA E FAUNA

Indexação


FAUNA(PROTECAO) FAUNA(PROTECAO) POLUICAO AMBIENTAL

Observação

Processo 4935549355/1982 Norma_8186_19830307_1.html

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamenta o(a)  Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
    Norma correlata  Decreto municipal nº 9.506, de 05 de setembro de 1989
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 9.585, de 05 de dezembro de 1989
    Norma correlata  Decreto municipal nº 14.686, de 22 de outubro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.232, de 26 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.565, de 14 de fevereiro de 2014
    Norma correlata  Decreto municipal nº 18.585, de 07 de março de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI