Decreto municipal nº 18.585, de 07 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18585
Ano
2014
Data
07/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara ambientalmente protegida área remanescente de terreno descrita nas
ona e 86990, fls. 1, do livro nº 2, do Registro de Imóveis da 4a Zona, nes
ta Capital.
ona e 86990, fls. 1, do livro nº 2, do Registro de Imóveis da 4a Zona, nes
ta Capital.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.186, de 07 de março de 1983
Anexos Norma Jurídica