Decreto municipal nº 18.565, de 14 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18565
Ano
2014
Data
14/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VII e o “caput” do § 4º, inclui al. “a” ao inc. VII e revoga
de 2011 – que dispõe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou
altera o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.186, de 7 de março de 1983; e rev
oga os Decretos. n. 10.237, de 11 de março de 1992; 10.258, de 3 de abril
de 1999; e 15.418, de 20 de dezembro de 2006 –, dispondo sobre a conversão
Município de Porto Alegre.
de 2011 – que dispõe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou
altera o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.186, de 7 de março de 1983; e rev
oga os Decretos. n. 10.237, de 11 de março de 1992; 10.258, de 3 de abril
de 1999; e 15.418, de 20 de dezembro de 2006 –, dispondo sobre a conversão
Município de Porto Alegre.
Indexação
espécimes vegetais supressão transplante podas conversão de compensação vegetal
Observação
Processo 001047520124/2014 Norma_18565_20140214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.237, de 11 de março de 1992
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.258, de 03 de abril de 1992
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.418, de 20 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica