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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.258, de 03 de abril de 1992

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10258

Ano

1992

Data

03/04/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/04/1992

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

68

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o art. 9º do Decreto nº 10.237, de 12 de março de 1992 e dá outras
providências.

Indexação


ESPECIME VEGETAL ESPECIME VEGETAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 1059010590/1992 Norma_10258_19920403_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 10.237, de 11 de março de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.232, de 26 de agosto de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.565, de 14 de fevereiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 757, de 14 de janeiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 19.034, de 14 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 845, de 12 de fevereiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 845, de 12 de fevereiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 846, de 12 de fevereiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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