Decreto municipal nº 19.034, de 14 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19034
Ano
2015
Data
14/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar nº 757,
de 14 de janeiro de 2015, que estabelece
regras para a supressão, o transplante ou
a poda de espécimes vegetais no Município
de Porto Alegre, revoga os Decretos
n. 10.237, de 11 de março de 1992,
10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de
20 de dezembro de 2006, 17.232, de 26 de
agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro
de 2012, e 18.305, de 28 de maio de
2013, e dá outras providências.
de 14 de janeiro de 2015, que estabelece
regras para a supressão, o transplante ou
a poda de espécimes vegetais no Município
de Porto Alegre, revoga os Decretos
n. 10.237, de 11 de março de 1992,
10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de
20 de dezembro de 2006, 17.232, de 26 de
agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro
de 2012, e 18.305, de 28 de maio de
2013, e dá outras providências.
Indexação
Supressão, transplante ou a poda de espécimes vegetais Plantio de espécimes vegetais
Observação
Processo 001.006251.15.3/ Norma_19034_20150514_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.237, de 11 de março de 1992
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.258, de 03 de abril de 1992
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.418, de 20 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.232, de 26 de agosto de 2011
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.083, de 21 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.305, de 28 de maio de 2013
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 757, de 14 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.001, de 04 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.142, de 17 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica