Decreto municipal nº 20.142, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20142
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 2º do art. 7º do Decreto nº 19.034, de 14
de maio de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 757, de 14 de janei
ro de 2015, que
estabelece regras para a supressão, o transplante
ou a poda de espécimes vegetais no Município de
Porto Alegre.
de maio de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 757, de 14 de janei
ro de 2015, que
estabelece regras para a supressão, o transplante
ou a poda de espécimes vegetais no Município de
Porto Alegre.
Indexação
espécimes vegetais
Observação
Processo 16.0.000074050-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2713_ce_242862_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica