Decreto municipal nº 20.142, de 17 de dezembro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20142

Ano

2018

Data

17/12/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/12/2018

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o § 2º do art. 7º do Decreto nº 19.034, de 14 de maio de 2015, que regulamenta a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, que estabelece regras para a supressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre.

Indexação

Espécimes vegetais;

Assuntos

  • Meio Ambiente
  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica