Decreto municipal nº 15.418, de 20 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15418
Ano
2006
Data
20/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para supressão, transplante ou podas de espé
cimes vegetais e dá outras providências.
cimes vegetais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1015259064/2006 Norma_15418_20061220_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.476, de 11 de abril de 1996
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.353, de 19 de novembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.232, de 26 de agosto de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.565, de 14 de fevereiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.034, de 14 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 845, de 12 de fevereiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 846, de 12 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica