Decreto municipal nº 14.353, de 19 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14353
Ano
2003
Data
19/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a forma de compensação do impacto gerado na supressão autoriz
ada de espécimes vegetais e dá outras providências.
ada de espécimes vegetais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Instrução Normativa-SMAM nº 1, de 19 de abril de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.418, de 20 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica