Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 18.305, de 28 de maio de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18305

Ano

2013

Data

28/05/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/05/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o § 1º do art. 1º, inclui art. 2º- B e inc. VII ao art. 11 do Decre
to nº 18.083, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos

Indexação


Árvores Éspecimes Vegetais Poda Supressão Corte de Árvores Poda de Árvores

Observação

Processo 001.008084.13.0/2013 Norma_18305_20130528_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto municipal nº 17.232, de 26 de agosto de 2011
Altera o(a)  Decreto municipal nº 18.083, de 21 de novembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 757, de 14 de janeiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 19.034, de 14 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 845, de 12 de fevereiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 846, de 12 de fevereiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI