Decreto municipal nº 9.586, de 05 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9586
Ano
1989
Data
05/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FICA PROIBIDO NO MUNICIPIO DE POA A
ADICAO,DISTRIBUICAO,COMERCIALIZACAO E CONSUMO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES
A QUE
TENHA SIDO MISTURADO
O METANOL
ADICAO,DISTRIBUICAO,COMERCIALIZACAO E CONSUMO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES
A QUE
TENHA SIDO MISTURADO
O METANOL
Indexação
POLUICAO DO AR INFLAMAVEL POLUICAO AMBIENTAL COMBUSTIVEL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4722747227/1989 Norma_9586_19891205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.183, de 07 de março de 1983
Anexos Norma Jurídica