Decreto municipal nº 19.215, de 17 de novembro de 2015 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.590, de 07 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9590
Ano
1989
Data
07/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 1 DE DEZEMBRO DE
1989 PELOS SERVICOS DO DMAE
1989 PELOS SERVICOS DO DMAE
Indexação
VALOR SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 122/1922
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica