Decreto municipal nº 9.590, de 07 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9590
Ano
1989
Data
07/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 1 DE DEZEMBRO DE
1989 PELOS SERVICOS DO DMAE
1989 PELOS SERVICOS DO DMAE
Indexação
VALOR SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 122/1922
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica