Decreto municipal nº 9.610, de 04 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9610
Ano
1990
Data
04/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA OS PRECOS DAS TABELAS DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
Indexação
VALOR CEMITERIO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 300/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.193, de 18 de janeiro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica