Decreto municipal nº 9.615, de 05 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9615
Ano
1990
Data
05/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REQUISITA VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA
VIACAO BELEM NOVO LMTDA PELO PRAZO DE SEIS MESES
VIACAO BELEM NOVO LMTDA PELO PRAZO DE SEIS MESES
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO VEICULO(DESAPROPRIACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EMPRESA DE ONIBUS BELEM NOVO CAVALHADA
Observação
Processo 460/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica