Decreto municipal nº 9.659, de 01 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9659
Ano
1990
Data
01/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/1990
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 01/03/90, PELOS SER
VICOS DO DMAE
VICOS DO DMAE
Indexação
TARIFA VALOR AGUA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 18481/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica