Decreto municipal nº 9.671, de 15 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9671
Ano
1990
Data
15/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS LOCADOS P/ MUNICIPIO.
RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/03/90
RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/03/90
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4656/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.802, de 06 de setembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica