Lei municipal nº 4.501, de 29 de novembro de 1978 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.681, de 03 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9681
Ano
1990
Data
03/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 9492/89(INSTITUI BOLETINS PARA
PLANEJAMENTO E CONTROLE DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO)
PLANEJAMENTO E CONTROLE DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO)
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO CONTROLE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 7239/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica