Decreto municipal nº 9.696, de 02 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9696
Ano
1990
Data
02/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM POA,POR PRAZO INDETERMINADO,
ATE QUE OS ORGAOS PUBLICOS COMPETENTES VENHAM A INDICAR LOCAL
ADEQUADO AO DEPOSITO FINAL DE LIXO URBANO COLETADO.
ATE QUE OS ORGAOS PUBLICOS COMPETENTES VENHAM A INDICAR LOCAL
ADEQUADO AO DEPOSITO FINAL DE LIXO URBANO COLETADO.
Indexação
CALAMIDADE PUBLICA LIXO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 9910/1990 Norma_9696_19900502_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica