Decreto municipal nº 9.700, de 08 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9700
Ano
1990
Data
08/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS,A CONTAR DE 01/05/90 PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
TARIFA AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TARIFA DE AGUA
Observação
Processo 10440/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica