SAPL - Procuradoria-Geral do Município

Decreto municipal nº 18.804, de 01 de outubro de 2014 não possui Texto Articulado.

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

224

Ano

1990

Data

25/05/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

28/05/1990

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 12/75 (QUE TRATA
DA TABELA HORARIA NO ONIBUS)

Indexação

TRANSPORTE COLETIVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 1081010810/1990 Norma_224_19900525_1.html

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975

Anexos Norma Jurídica