Decreto municipal nº 9.721, de 06 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9721
Ano
1990
Data
06/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
ALEGRE
Indexação
TARIFA TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 5027/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.802, de 06 de setembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica