Decreto municipal nº 9.722, de 06 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9722
Ano
1990
Data
06/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESPECIFICA O VALOR DA TARIFA DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO FIXADA
PELO DECRETO 9669/90 ACRESCENTANDO VALOR DESTINADO A RENOVAR A FROTA
PELO DECRETO 9669/90 ACRESCENTANDO VALOR DESTINADO A RENOVAR A FROTA
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA VALOR PLUS TARIFARIO (RENOVACAO DA FROTA ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 13238/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.669, de 13 de março de 1990
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.802, de 06 de setembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica