Decreto municipal nº 9.746, de 29 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9746
Ano
1990
Data
29/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE JULHO DE
1990
1990
Indexação
VALOR TRIBUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 15378/1990 Norma_9746_19900629_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.802, de 06 de setembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica