Decreto municipal nº 9.777, de 01 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9777
Ano
1990
Data
01/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS
P/MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/07/90.
P/MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/07/90.
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 15194/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.788, de 16 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica