Decreto municipal nº 9.750, de 04 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9750
Ano
1990
Data
04/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC.65/81(QUE DISPOE S/PREVENCAO E CONTROLE DA POLUICAO
AMBIENTAL NO MUNICIPIO)EM RELACAO A CONSTRUCAO DE CAIXA SEPARADORA DE
OLEO E LAMA NO MUNICIPIO DE POA.
AMBIENTAL NO MUNICIPIO)EM RELACAO A CONSTRUCAO DE CAIXA SEPARADORA DE
OLEO E LAMA NO MUNICIPIO DE POA.
Indexação
CAIXA SEPARADORA CAIXA SEPARADORA ESGOTO PLUVIAL POLUICAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1543615436/1990 Norma_9750_19900704_1.html
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
Anexos Norma Jurídica