Lei municipal nº 6.653, de 19 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6653
Ano
1990
Data
19/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE O PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO(FMDU)
PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO(FMDU)
Indexação
INVESTIMENTO INVESTIMENTO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIM.URBANO DE POA
Observação
Processo 7061370613/1990
Republicação: DO Data: 24/07/1990 Página: 31Norma_6653_19900719_1.html
Republicação: DO Data: 24/07/1990 Página: 31Norma_6653_19900719_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 159, de 22 de julho de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.767, de 26 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica