Decreto municipal nº 18.436, de 23 de outubro de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.760, de 19 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9760
Ano
1990
Data
19/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.8 DO DECRETO 8588/85(INSTITUI O TITULO DE MOTORISTA
MODELO)NO QUE SE REFERE A UMA PLACA ALUSIVA E UM PREMIO NO VALOR DE 5 URM
P/OS PRIMEIROS E 4 URM P/ OS SEGUNDOS CLASSIFICADOS EM CADA CATEGORIA.
MODELO)NO QUE SE REFERE A UMA PLACA ALUSIVA E UM PREMIO NO VALOR DE 5 URM
P/OS PRIMEIROS E 4 URM P/ OS SEGUNDOS CLASSIFICADOS EM CADA CATEGORIA.
Indexação
PREMIO MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MOTORISTA MODELO DA PMPA (TITULO HONORIFICO)
Observação
Processo 17148/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica