Decreto municipal nº 9.760, de 19 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9760
Ano
1990
Data
19/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.8 DO DECRETO 8588/85(INSTITUI O TITULO DE MOTORISTA
MODELO)NO QUE SE REFERE A UMA PLACA ALUSIVA E UM PREMIO NO VALOR DE 5 URM
P/OS PRIMEIROS E 4 URM P/ OS SEGUNDOS CLASSIFICADOS EM CADA CATEGORIA.
MODELO)NO QUE SE REFERE A UMA PLACA ALUSIVA E UM PREMIO NO VALOR DE 5 URM
P/OS PRIMEIROS E 4 URM P/ OS SEGUNDOS CLASSIFICADOS EM CADA CATEGORIA.
Indexação
PREMIO MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MOTORISTA MODELO DA PMPA (TITULO HONORIFICO)
Observação
Processo 17148/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica