Decreto municipal nº 9.773, de 27 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9773
Ano
1990
Data
27/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL,LOCADOS PELO
MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/07/90.
MUNICIPIO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/07/90.
Indexação
VALOR VEICULO TRACAO ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 15193/1990
Republicação: DO Data: 03/08/1990 Página: 27
Republicação: DO Data: 03/08/1990 Página: 27
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.788, de 16 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica