Decreto municipal nº 9.787, de 16 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9787
Ano
1990
Data
16/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA VALOR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 17709/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.788, de 16 de agosto de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica