Decreto municipal nº 9.792, de 24 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9792
Ano
1990
Data
24/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 18994/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.846, de 01 de novembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica