Decreto municipal nº 9.803, de 06 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9803
Ano
1990
Data
06/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
47
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DECRETO 6269/78
Indexação
TR ITAPERUNA 169 TR ITAPERUNA 169
ESPECIME VEGETAL ESPECIME VEGETAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 2239822398/1990 Norma_9803_19900906_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica