Decreto municipal nº 9.806, de 17 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9806
Ano
1990
Data
17/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AS TARIFAS DE COLETA E DESTINO FINAL DE RESIDUOS GERADOS
PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE E CONGENERES
PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE E CONGENERES
Indexação
SAUDE PUBLICA LIXO(COLETA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1923/1990
Republicação: DO Data: 27/09/1990 Página: 20
Republicação: DO Data: 27/09/1990 Página: 20
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica