Decreto municipal nº 9.819, de 01 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9819
Ano
1990
Data
01/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 1. DE OUTUBRO DE
1990, PELOS SERVICOS DO DMAE
1990, PELOS SERVICOS DO DMAE
Indexação
VALOR AGUA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 9651/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica