Decreto municipal nº 9.824, de 09 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9824
Ano
1990
Data
09/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS DE TRACAO ANIMAL LOCADOS PELO
MUNICIPIO
MUNICIPIO
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO TRACAO ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 22782/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.846, de 01 de novembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica