Decreto municipal nº 9.843, de 31 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9843
Ano
1990
Data
31/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFA DO SISTEMA DO ESTACIONAMENTO PAGO - AREA AZUL, DO MUNICI
PIO DE PORTO ALEGRE
PIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
TARIFA VALOR ESTACIONAMENTO (DISCO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 26959/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.846, de 01 de novembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica