Decreto municipal nº 9.844, de 31 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9844
Ano
1990
Data
31/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RETIFICA O VALOR CONSTANTE NO ART. 2. DO DECRETO 9827/90(FIXA TARIFA
PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO)
PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO)
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA VALOR PLUS TARIFARIO (RENOVACAO DA FROTA ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 24856/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.846, de 01 de novembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica