Decreto municipal nº 4.495, de 30 de dezembro de 1971 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.848, de 01 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9848
Ano
1990
Data
01/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 1. DE NOVEMBRO DE
1990, PELOS SERVICOS DO DMAE
1990, PELOS SERVICOS DO DMAE
Indexação
VALOR AGUA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 11027/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica