Decreto municipal nº 9.860, de 27 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9860
Ano
1990
Data
27/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR LOTACAO
Indexação
TARIFA VALOR LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 29832/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.873, de 05 de dezembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica