Decreto municipal nº 9.919, de 04 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9919
Ano
1991
Data
04/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 01/02/91, PELOS SER
VICOS DO DMAE
VICOS DO DMAE
Indexação
VALOR AGUA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1699/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica