Decreto municipal nº 9.933, de 07 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9933
Ano
1991
Data
07/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
74
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE MARCO/91 PELOS
SERVICOS DO DMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SERVICOS DO DMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 3346/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica