Decreto municipal nº 9.943, de 22 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9943
Ano
1991
Data
22/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS PARA FINS DE CONSTITUICAO
DE SERVIDAO PUBLICA
DE SERVIDAO PUBLICA
Indexação
R CORREA MELO 165
UTILIDADE PUBLICA ESGOTO SANITARIO(COLETOR) SERVIDAO PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DIQUE SARANDI
Observação
Processo 11951/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.965, de 07 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica