Decreto municipal nº 9.965, de 07 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9965
Ano
1991
Data
07/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA EM PARTE O DEC 9943/91 (DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA)
Indexação
UTILIDADE PUBLICA SERVIDAO PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ESCOLAS INTEGRADAS DE 1.E 2.GRAU CRISTO REDENTOR DIQUE SARANDI
Observação
Processo 11951/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.432, de 09 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica